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Direito Eleitoral
1 Sept, 15:38
Foi lançada nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha conjunta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Google para incentivar candidatas e candidatos das Eleições Gerais de 2026 a utilizarem a ferramenta de Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID). Desenvolvida pela plataforma, a tecnologia está disponível para usuários maiores de 18 anos e é capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial que reproduzem a imagem de uma pessoa.A iniciativa busca ampliar a capacidade de rastreio, no YouTube, de materiais sintéticos e deepfakes que explorem indevidamente a identidade de postulantes aos cargos públicos durante o período eleitoral, reduzindo os riscos associados ao uso inadequado da tecnologia no pleito.https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/parceria-entre-tse-e-google-amplia-protecao-contra-uso-indevido-de-ia-nas-eleicoesJustiça EleitoralParceria entre TSE e Google amplia proteção contra uso indevido de IA nas eleiçõesIniciativa incentiva postulantes aos cargos de 2026 a utilizarem ferramenta do YouTube voltada à identificação de conteúdos sintéticos não autorizadosDireito Eleitoral
20 Jul, 23:27
A partir desta segunda-feira (20), a Justiça Eleitoral passará a utilizar o mural eletrônico como principal meio de comunicação nos processos de registro de candidatura das Eleições Gerais de 2026. As intimações dirigidas a partidos políticos, federações, coligações, candidatas e candidatos serão realizadas prioritariamente por essa ferramenta.A medida seguirá em vigor até 19 de dezembro de 2026, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.754/2026, que trata sobre escolha e registro de candidaturas. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Julho/justica-eleitoral-passa-a-utilizar-o-mural-eletronico-nos-processos-de-registro-de-candidaturaLink para o Mural: https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/publicacoes-oficiais/mural-eletronico-e-comunicacoes-judiciais/decisoes-publicadas-em-muralDireito Eleitoral
10 Jul, 13:32
Cartilha com orientações sobre crimes eleitorais, violência política de gênero, assédio eleitoral e preservação de provas: https://www.tre-sc.jus.br/eleicoes/eleicoes-2026/tre-contra-a-violenciaJustiça EleitoralTRE contra a ViolênciaDireito Eleitoral
7 Jul, 21:46
https://lumenjuris.com.br/direito-eleitoral/guia-pratico-da-propaganda-eleitoral-2026-5129/p
Direito Eleitoral
2 Jul, 21:22
https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Julho/tse-mantem-limites-de-gastos-das-campanhas-de-2026-nos-mesmos-valores-de-2022-2Justiça EleitoralTSE mantém limites de gastos das campanhas de 2026 nos mesmos valores de 2022Decisão unânime considerou equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusãoDireito Eleitoral
2 Jul, 21:22
https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Julho/justica-eleitoral-pelo-brasil-cartilha-do-tre-pr-orienta-sobre-regras-da-propaganda-eleitoralJustiça EleitoralJustiça Eleitoral pelo Brasil: cartilha do TRE-PR orienta sobre regras da propaganda eleitoralGuia explica o que é permitido e o que é proibido na propaganda das Eleições 2026Direito Eleitoral
15 May, 18:03
Calendário Eleitoral 2026 contendo os prazos e datas do processo eleitoral, com fácil visualização e modo de consulta: https://calendarioeleitoral.app.br/Calendário Eleitoral 2026Calendário Eleitoral 2026 — Resolução TSE nº 23.760Calendário interativo com todos os prazos e datas das Eleições Gerais 2026. Filtre por categoria, perfil e mês.Direito Eleitoral
20 Apr, 15:19
ElegE-LAS curso de formação para mulheres na política tem como objetivo promover o conhecimento sobre o processo eleitoral, a representação política e os desafios enfrentados pelas mulheres na pol.pdfDireito Eleitoral
20 Apr, 15:18
Estão abertas as inscrições!O Observatório da Violência de Gênero da UFRGS e o ElegE-LAS, em parceria com a ABCP, convidam para o curso de extensão “Elegê-las: curso de formação para mulheres na política”📅 De 07/05 a 25/06/2026 🕖 Quintas-feiras, às 19h 📍 Aulas online pelo YouTube da ABCP (https://www.youtube.com/@abcp630)🔗 Inscreva-se: https://forms.gle/jgS66b42Htpcb8js8Uma oportunidade de formação e fortalecimento da participação de mulheres na política!Direito Eleitoral
16 Mar, 14:56edited
🚨 ATENÇÃO, ELEITORALISTAS!O TSE mudou regras importantes sobre propaganda eleitoral — e isso pode impactar diretamente campanhas, pré-campanha e atuação de advogados nas próximas eleições.📌 Na próxima live vamos debater, de forma clara e prática: • O que mudou na resolução do TSE • Como isso afeta a propaganda eleitoral na internet • O que advogados e candidatos precisam observar desde jáAnota aí e vem participar com a gente 👇📅 17/03 (terça-feira) ⏰ 19h 📍 Ao vivo no YouTubeMediador: @walber.oliveira Debatedores: @elder.goltzman @prof.annamendes @ydbadvogadosDireito Eleitoral
4 Mar, 15:53
https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Marco/eleicoes-2026-tse-publica-todas-as-resolucoes-que-orientarao-o-pleito Alterações nas resoluções que regulamentam as eleiçõesJustiça EleitoralEleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleitoNormas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)Direito Eleitoral
30 Oct 2024, 20:37
Repositórios de assistentes de ChatGPT especializados em Direito Eleitoralhttps://www.caratereleitoral.net/2024/09/inteligencia-artificial-na-pratica.htmlwww.caratereleitoral.netInteligência Artificial na Prática Jurídica EleitoralRepositório de assistentes gratuitos especializados em Direito Eleitoral - ChatGPTDireito Eleitoral
30 Oct 2024, 20:30
Portaria TSE nº 824/2024 Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2025.https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2024/portaria-no-824-de-23-de-outubro-de-2024Justiça EleitoralPORTARIA Nº 824, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024Direito Eleitoral
15 Oct 2024, 12:25
https://www.tre-sc.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Setembro/quociente-eleitoral-partidario-e-sobras-entenda-como-sao-eleitos-os-vereadores-e-o-que-mudou-para-as-eleicoes-2024Justiça EleitoralQuociente eleitoral, partidário e sobras: entenda como são eleitos os vereadores e o que mudou para as Eleições 2024Última etapa de distribuição proporcional dos cargos tem nova regra para as eleições deste anoDireito Eleitoral
6 Oct 2024, 16:45
Tabela_de_Destinacao_de_Votos_Agel_grafica.pdfDireito Eleitoral
3 Oct 2024, 18:14
O que é IAgora? Em IAgora?, você assume o papel de um marketeiro cuja missão é, independentemente dos métodos utilizados, eleger o candidato a prefeito que o contratou. Durante a campanha, você e sua equipe se utilizam de ferramentas de inteligência artificial para criar notícias falsas e manipular a opinião pública para garantir a vitória do candidato. O jogo coloca você no centro das táticas de manipulação, testando sua habilidade de influenciar as massas e ganhar seguidores sem se preocupar com a ética.Como funciona o jogo? O jogo tem como objetivo expor as táticas e técnicas de manipulação usadas para enganar as pessoas, especialmente através do uso de ferramentas de inteligência artificial. IAgora? atua como uma “vacina” psicológica contra a desinformação; em outras palavras, ao jogá-lo, você desenvolverá resistência cognitiva contra as formas comuns de manipulação que poderáDireito Eleitoral
3 Oct 2024, 18:14
Guia Ilustrado Contra as Deepfakes, iniciativa que acaba de ser lançada pelo Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (PCD/STF)1,150Open in TelegramDireito Eleitoral
3 Oct 2024, 18:13
Guia ilustrado Contra DeepFakes_ebook (1).pdfDireito Eleitoral
26 Sept 2024, 21:44
cartilha_deepfake.pdfDireito Eleitoral
26 Sept 2024, 21:44
Cartilha com orientações gerais para que o cidadão possa ter elementos básicos para identificar e evitar as chamadas “deepfakes” https://www.tre-am.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Setembro/tre-am-lanca-cartilha-que-ensina-a-identificar-deepfakesJustiça EleitoralTRE-AM lança cartilha que ensina a Identificar deepfakesIniciativa é da Juíza auxiliar da Corregedoria, Dra. Luziana Teles
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