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Migalhas
22 Sept, 19:31
https://s.migalhas.com.br/S/5A89E4MigalhasJuiz determina que BYD cumpra oferta oficial da pré-venda do Dolphin MiniMagistrado reconheceu falha no dever de informação e publicidade enganosa, condenou a BYD a pagar R$ 1,2 milhão por dano moral coletivo e determinou a manutenção do preço de R$ 115,8 mil para ...Migalhas
22 Sept, 18:55
https://s.migalhas.com.br/S/DBABF5MigalhasEm visita ao Migalhas, chefe do MPT aborda eleições, 6x1 e pejotizaçãoProcurador-Geral do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira tratou dos desafios atuais do mercado de trabalho e as prioridades de atuação do MPT.Migalhas
22 Sept, 17:53
https://s.migalhas.com.br/S/C04199MigalhasPolícia prende namorado de estudante de Direito morta após cair de prédioPedido de prisão preventiva foi fundamentado nos crimes de ameaça e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.Migalhas
22 Sept, 17:34
https://s.migalhas.com.br/S/E3A17BMigalhasAprendiz grávida com TDAH dispensada por “falta de atenção” será indenizadaTRT da 3ª região considerou discriminatório o desligamento baseado em manifestações do transtorno já informado à empregadora.Migalhas
22 Sept, 17:21
https://s.migalhas.com.br/S/4B0660MigalhasTrabalhadora com transtorno bipolar demitida após afastamento será indenizadaAuxiliar foi dispensada um dia após retornar de afastamento previdenciário; para o TST, a empresa não comprovou motivo legítimo capaz de afastar a presunção de discriminação.Migalhas
22 Sept, 14:02
https://s.migalhas.com.br/S/8AAAFCMigalhasApós sustentação em causa própria, magistrado vê OAB cancelada e advogado é presoInvestigação apontou que o profissional atuava mesmo com inscrições cancelada e suspensa na OAB.Migalhas
22 Sept, 12:45
https://s.migalhas.com.br/S/426EA0MigalhasMendonça fala em “arapongagem institucional” e pede apuração de MoraesMinistro contesta acusações feitas a partir de relatórios de inteligência e pede que Fachin avalie possível abuso de autoridade e denunciação caluniosa.Migalhas
22 Sept, 12:30
https://s.migalhas.com.br/S/78229FMigalhasHopi Hari indenizará jovem que perdeu rim após acidente durante a "Hora do Horror"TJ/SP manteve condenação de R$ 60 mil ao concluir que reações de susto e fuga integram os riscos previsíveis da atividade explorada pelo parque.Migalhas
22 Sept, 11:48
https://s.migalhas.com.br/S/4298CBMigalhasAGU pede ao STF perda de cargo de ministro do STJ acusado de assédioAção busca afastamento definitivo de Marco Buzzi e suspensão dos vencimentos até julgamento do Supremo.Migalhas
22 Sept, 11:01
https://s.migalhas.com.br/S/428060MigalhasTSE mantém suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao SenadoPor 5 votos a 2, Corte referendou liminar que impede atos de campanha até julgamento de recurso contra registro da candidatura.Migalhas
22 Sept, 10:46
https://s.migalhas.com.br/S/86D079MigalhasMIGALHAS nº 6.439Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2026.Migalhas
21 Sept, 21:20
https://s.migalhas.com.br/S/13AD21MigalhasTJ/DF nega indenização por deepfake impulsionado antes da nova tese do STFColegiado aplicou regime anterior do Marco Civil da Internet porque STF atribuiu eficácia apenas prospectiva às novas regras de responsabilização das plataformas por conteúdos impulsionados.Migalhas
21 Sept, 20:14
https://s.migalhas.com.br/S/D247F3MigalhasTRT-2 afasta justa causa por uso de fotos da empresa em ação judicialEmpresa alegou que trabalhador violou termo de confidencialidade ao divulgar imagens de máquinas e peças em processo, mas o TRT-2 não identificou prova de violação de segredo empresarial, prejuízo ...Migalhas
21 Sept, 19:29
https://s.migalhas.com.br/S/8DF078MigalhasTJ/SP manda Apple restringir acesso de menores a aplicativo de cassinoDecisão determina bloqueio de downloads e compras por menores e proíbe admissão de novos aplicativos semelhantes sem controle etário efetivo. Multa diária é de R$ 100 mil.Migalhas
21 Sept, 18:36
https://s.migalhas.com.br/S/62B447MigalhasC&A indenizará funcionária gestante por falta de assentos no trabalhoJuiz considerou que a insuficiência de lugares violou condições mínimas de trabalho e gerou desgaste físico adicional.Migalhas
21 Sept, 18:30
https://s.migalhas.com.br/S/80BBD7MigalhasTJ/PE considera “falso coletivo” plano empresarial com seis familiaresColegiado equiparou o contrato a plano individual/familiar, afastou reajustes por sinistralidade e determinou a aplicação dos índices autorizados pela ANS.Migalhas
21 Sept, 17:46
https://s.migalhas.com.br/S/53B792MigalhasSTM mantém condenação de 7 militares por “chá de manta” que fez soldado perder baçoColegiado rejeitou pedido de absolvição e manteve penas por lesão corporal grave; vítima teve o baço retirado após as agressões.Migalhas
21 Sept, 17:25
https://s.migalhas.com.br/S/A6F1A3MigalhasTJ/MG libera honorários, mas mantém precatório bloqueado por discussão de ITCDTribunal entendeu que verba honorária tem natureza autônoma e não integra patrimônio transmitido aos sucessores do credor.Migalhas
21 Sept, 16:53
https://s.migalhas.com.br/S/FF4515MigalhasJuiz reconhece litigância abusiva após autor desconhecer advogado que ajuizou açãoJustiça extinguiu ação sobre empréstimo consignado e determinou comunicação à OAB/MG, ao MP/MG e a núcleo do TJ/MG para apuração da conduta.Migalhas
21 Sept, 15:47
https://s.migalhas.com.br/S/A86966MigalhasJuiz defere recuperação judicial apesar de pendências documentaisMagistrado considerou que os requisitos legais estavam substancialmente preenchidos e determinou stay period de 180 dias, com suspensão de execuções e atos de constrição sobre bens sujeitos à ...
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