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Diário Oficial - Meio Ambiente
22 Sept, 10:34
Lei nº 15.508, de 21 de setembro de 2026 Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001. https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.508-de-21-de-setembro-de-2026-733212913 ou https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2026&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=127Diário Oficial - Meio Ambiente
22 Sept, 10:33
Decreto nº 13.122, de 21 de setembro de 2026 Promulga o Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe, firmado pela República Federativa do Brasil, em Roma, em 28 de outubro de 1994. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2026&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=127Diário Oficial - Meio Ambiente
22 Sept, 10:33
Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO nº 4, de 7 de agosto de 2026 Estabelece o regramento para o ordenamento das atividades de observação de cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras, que garante a conservação dos animais e previne o molestamento intencionalDiário Oficial - Meio Ambiente
21 Sept, 18:25
Consulta Pública Inmetro nº 16, de 16 de setembro de 2026 Proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade de Produtos e Serviços – Selo Verde Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n.-16-de-16-de-setembro-deDiário Oficial - Meio Ambiente
21 Sept, 14:16
Ibama abre seleção de trabalhos científicos para o Simpósio Brasileiro de Fiscalização Ambiental https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2026/ibama-abre-selecao-de-trabalhos-cientificos-para-o-simposio-brasileiro-de-fiscalizacao-ambientalEDITAL Nº 3/2026 - DIPRO Processo nº 02001.024325/2026-41 OBJETO: Seleção de trabalhos científicos a serem apresentados no Simpósio Brasileiro de Fiscalização Ambiental: Combate ao Desmatamento nos Biomas, a ser realizado de 10 a 12 de novembro de 2026, no Ibama Sede, em Brasília/DF, com o objetivo de promover a divulgação científica, o intercâmbio de experiências, a inovação tecnológica e o fortalecimento das ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e conservação ambiental nos biomas brasileiros. https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2026/ibama-abre-selecao-de-trabalhos-cientificos-para-o-simposio-brasileiro-de-fiscalizacao-ambienIbamaIbama abre seleção de trabalhos científicos para o Simpósio Brasileiro de Fiscalização AmbientalDiário Oficial - Meio Ambiente
21 Sept, 12:26
R E P U B L I C A Ç Ã O PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023() Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Alto Tocantins - PAN Bacia do Alto Tocantins, contemplando 98 táxons ameaçados de extinção, estabelecendoDiário Oficial - Meio Ambiente
21 Sept, 12:25
Portaria SE/MPI nº 220, de 18 de setembro de 2026 Institui o Comitê de Planejamento e Gestão do Financiamento Internacional no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas e de sua entidade vinculada. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/mpi-n-220-de-18-de-setembro-de-2026-732960866Diário Oficial - Meio Ambiente
21 Sept, 12:25
Resolução ANA nº 304, de 17 de setembro de 2026 Aprova a Política de Inovação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, no âmbito do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-ana-n-304-de-17-de-setembro-de-2026-732958099 ou https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/09/2026&jornal=515&pagina=51&totalArquivos=219Diário Oficial - Meio Ambiente
21 Sept, 12:23
AVISO DE REABERTURA Reabertura da Consulta Pública GM/MMA nº 1, de 16 de janeiro de 2026 Processo nº 02000.011026/2025-75 • OBJETO: Recebimento de contribuições, subsídios e sugestões, visando ao aprimoramento de proposta de Portaria que dispõe sobre a implementaçãoDiário Oficial - Meio Ambiente
18 Sept, 10:47
Resolução Normativa ANEEL nº 1.166, de 15 de setembro de 2026 Estabelece as diretrizes e as condições para o desenvolvimento do Sandbox Regulatório Energias da Floresta. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-normativa-n-1.166-de-15-de-setembro-de-2026-732614440 ou https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/09/2026&jornal=515&pagina=62&totalArquivos=116Diário Oficial - Meio Ambiente
18 Sept, 10:47
Portaria FUNAI nº 1.437, de 1º de julho de 2026 Estabelece os indicadores e as metas institucionais globais e intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai para o 17º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-funai-n-1.437-de-1-de-julho-de-2026-732699062 ou https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/09/2026&jornal=515&pagina=70&totalArquivos=116Diário Oficial - Meio Ambiente
18 Sept, 10:31
Consulta Pública Inmetro nº 16, de 16 de setembro de 2026 Proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade de Produtos e Serviços – Selo Verde Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n.-16-de-16-de-setembro-de-2026-732439689 ou https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2026&jornal=603&pagina=7&totalArquivos=20Diário Oficial - Meio Ambiente
18 Sept, 10:30
Resolução CONARQ nº 60, de 14 de setembro de 2026 Estabelece Princípios e diretrizes para o desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas aos estudos de usos e usuários em arquivos e serviços arquivísticos. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-conarq-n-60-de-14-de-setembro-de-2026-732448388 ou https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2026&jornal=602&pagina=3&totalArquivos=5Diário Oficial - Meio Ambiente
17 Sept, 13:54
• Outras publicações do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT: https://ipt.br/publicacoes-ipt/Diário Oficial - Meio Ambiente
17 Sept, 13:52
Publicação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT: • Implantação de unidades de compostagem para tratamento de resíduos orgânicos. https://ipt.br/wp-content/uploads/2026/06/Guia-implantacao-de-unidades-de-compostagem.pdfDiário Oficial - Meio Ambiente
17 Sept, 11:21
Edital nº 2/2026 – SUPES-PA/GEREX-STM-PA/SEAM-STM-PA/U-PQA-PA Processo nº 02046.000003/2025-17 OBJETO: Edital de seleção de voluntários para atuarem em atividades de manejo e monitoramento no âmbito do Programa Quelônios da Amazônia no Estado do Pará nos exercício de 2026, conforme Nota Informativa SEAM-SANTARÉM-PA, referente ao Projeto de Voluntariado ( SEI! 22356629), e de acordo com a Instrução Normativa nº 16/2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-2/2026-supes-pa/gerex-stm-pa/seam-stm-pa/u-pqa-pa-732268210 ou https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2026&jornal=530&pagina=103&totalArquivos=234Diário Oficial - Meio Ambiente
17 Sept, 11:19
Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026 Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE); altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a LeiDiário Oficial - Meio Ambiente
17 Sept, 11:19
Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026 Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE); altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024; e dá outras providências. https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.506-de-16-de-setembro-de-2026-732159558 ou https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/09/2026&jornal=602&pagina=1&totalArquivos=7Diário Oficial - Meio Ambiente
17 Sept, 11:18
Portaria ICMBio nº 4.363, de 10 de setembro de 2026 Aprova o Plano Específico de Prevenção, Erradicação, Controle e Monitoramento de Búfalos (Bubalus bubalis) da Reserva Biológica do Lago Piratuba – Plano de Búfalos da REBIO do Lago Piratuba (processo 02122.002814/2025-94). https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-icmbio-n-4.363-de-10-de-setembro-de-2026-732159139 ou https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/09/2026&jornal=600&pagina=2&totalArquivos=2Diário Oficial - Meio Ambiente
17 Sept, 11:17
Portaria IBAMA nº 183, de 3 de setembro de 2026 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que cria e regulamenta a Certidão Ambiental, instrumento digital de consolidação e disponibilização de dados e informações provenientes de um conjunto de sistemas integrados administrados pelo Ibama, e dá outras providências. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-ibama-n-183-de-3-de-setembro-de-2026-732159162 ou https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/09/2026&jornal=600&pagina=1&totalArquivos=2
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