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Direitos Digitais
9 Sept, 04:28
Sam Altman: “Tentamos isso porque havia rumores na internet.”Rumor: professor de matemática perto de resolver Navier–Stokes.Professor: usa Codex há um ano.OpenAI: possui os logs, identifica as sessões mais promissoras e mobiliza milhares de agentes para continuar a prova.Depois: “Não vimos o trabalho dele.”Ao mesmo tempo: “Não podemos descartar que dados desidentificados de seu uso tenham contribuído para melhorar nossos modelos.”Se essa sequência estiver correta, fica difícil chamar isso simplesmente de “treinamento de IA”.Direitos Digitais
9 Sept, 04:20
OpenAI é acusada de se apropriar de pesquisa matemática privada para vencer corrida por prova valiosado TechCrunch e Axios∙ Matemáticos Tristan Buckmaster e Levent Alpöge passaram cerca de um ano tentando provar explosão em tempo finito nas equações de Navier-Stokes, um dos sete Problemas do Milênio, usando sessões privadas pagas do Codex, ferramenta de programação com inteligência artificial da OpenAI (dona do chatgpt), para documentar rascunhos e ideias∙ Em setembro de 2026 a OpenAI anunciou que um modelo interno gerou sozinho uma prova seguindo exatamente a mesma rota técnica pouco explorada que os dois pesquisadores vinham desenvolvendo∙ Buckmaster afirma ter avisado a OpenAI sobre a pesquisa em 3 de setembro, e a empresa pediu detalhes "para não competir", ofereceu computação gratuita e, dias depois, já tinha a prova pronta, sem esclarecer se o modelo acessou os dadosDireitos Digitais
4 Sept, 14:05
Crise no STF: relatório da PF usado por Moraes contra Mendonça tem indícios de uso de IA∙ O ministro Alexandre de Moraes usou o inquérito 4.781, o chamado inquérito das fake news, para incluir André Mendonça entre os investigados, alegando “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade∙ A base da acusação é um relatório de 50 páginas produzido pela Polícia Federal (PF) para analisar a atuação de Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero, ligadas aos casos do Banco Master e do INSS∙ O documento chegou às mãos de Moraes depois que Mendonça retirou o sigilo de outro relatório da PF, que mostrava troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master∙ O relatório usado contra Mendonça não tem timbre oficial, não é assinado e não informa a data exata de envio a Moraes, segundo reportagens do Poder360∙ TextDireitos Digitais
3 Sept, 19:12
Xandão088: o rastro digital do ministro do STF∙ Relatório da Polícia Federal (PF) sobre o Banco Master, com sigilo retirado pelo ministro André Mendonça, registra 187 interações entre o banqueiro Daniel Vorcaro e um contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”∙ Usando ferramentas de OSINT (Open Source Intelligence, inteligência de fontes abertas), o perfil @pqcorvo (corvolino) no X cruzou o número citado no relatório e encontrou uma conta no TikTok chamada “Xandão088”, criada em julho de 2024, que segue apenas o perfil de Gabriela Barci, filha do ministro∙ O mesmo número aparece em serviços de identificação como Truecaller, SimplerMe e Calling App associado ao nome “Min. Alexandre de Moraes”; a BBC News Brasil confirmou o achado e apurou que o perfil de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, também está entre os seguidores da contaDireitos Digitais
3 Sept, 18:58
STJ decide que celular não é bem essencialdo site do STJ∙ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de três votos a dois, que o celular não se enquadra automaticamente como produto essencial no Código de Defesa do Consumidor (CDC)∙ Prevaleceu o voto do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para quem a essencialidade deve ser avaliada caso a caso, contra a divergência da relatora Nancy Andrighi, que defendia o reconhecimento automático∙ Na prática, consumidor com celular defeituoso deve aguardar até 30 dias para reparo antes de exigir troca, devolução do valor ou abatimento do preço∙ O julgamento (REsp 2.226.610) teve origem em ação civil pública da Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra as operadoras Claro, Oi, Tim e VivoDireitos Digitais
2 Sept, 19:54
Perícia da PF liga mensagens ocultas de Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraesdo Sociedade Militar, CNN Brasil, Poder360∙ Vorcaro escrevia as mensagens no Bloco de Notas do iPhone, tirava um print e enviava a imagem pelo WhatsApp em visualização única para o contato salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)∙ Peritos da Polícia Federal (PF) fizeram o espelhamento forense do aparelho, um iPhone 17 Pro apreendido na prisão de Vorcaro em novembro de 2025, criando uma cópia idêntica dos dados para análise∙ Foi gerado um hash (assinatura digital única) do dispositivo original, garantindo que ele permanecesse intacto para auditoria em caso de contestação da defesa∙ Cada print gera um PDF temporário no sistema iOS que não é apagado do armazenamento interno mesmo em mídias de visualização única, o que permitiu a extração via ferramentasDireitos Digitais
31 Aug, 20:01
TSE ordena que plataformas removam perfis de candidato dos sistemas de recomendaçãoDespacho Toffoli∙ Decisão do ministro Dias Toffoli, do TSE, suspendeu a campanha presidencial de Renan Santos (Missão) após identificar que perfis de redes sociais da candidatura não haviam sido declarados dentro do prazo legal∙ Perfis não declarados continuam sendo tratados pelos algoritmos das plataformas como contas comuns, fora das restrições que a lei eleitoral aplica a conteúdo de campanha, inclusive nos sistemas de recomendação de conteúdo∙ Toffoli anexou print do perfil de Kim Kataguiri mostrando o Instagram recomendando seguir o perfil de Renan Santos, como evidência de que o algoritmo seguia promovendo a conta fora das regras eleitorais∙ Plataformas têm 6h para suspender os perfis irregulares e excluí-los dos sistemas de recomendação, sob multa de R$ 10 mil por hora por perfil, e 24hDireitos Digitais
29 Aug, 21:22
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29 Aug, 21:22
Vazamento de dados alega expor mais de 213 milhões de brasileirosDark Web Informer∙ Criminoso anuncia em fórum de cibercrime posse de banco de dados com 213.968.521 registros de cidadãos brasileiros, atribuídos ao SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados)∙ Dados anunciados incluem CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), nome completo, gênero e data de nascimento, além de outros registros não especificados∙ Uma amostra de 5 milhões de registros foi publicada como prova de conceito; o pacote completo teria 13,6 GB em formato .DB∙ Autenticidade, origem e escopo real do vazamento seguem sem confirmação independenteDireitos Digitais
28 Aug, 16:30
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28 Aug, 16:28
Tribunal federal dos EUA define: posse privada de material de abuso infantil gerado por IA é protegida por leido Washington Post∙ Corte de apelações federal americana (equivalente a um TRF, com jurisdição sobre Illinois, Indiana e Wisconsin) confirmou que a Primeira Emenda, que garante liberdade de expressão nos EUA, protege quem armazena em casa material de abuso sexual infantil criado por IA, desde que não retrate uma pessoa real∙ Caso é de Steven Anderegg, de Wisconsin, indiciado por usar o gerador de imagens Stable Diffusion para criar mais de 13 mil imagens de abuso infantil e enviar parte delas a um menor de 15 anos∙ Decisão anula apenas a acusação de posse, com base em precedente de 1969 sobre posse de material obsceno dentro de casa; acusações de produção, distribuição e envio a menor seguem valendo∙ Promotoria já indicou recurso à Suprema Corte; caso deve virarDireitos Digitais
28 Aug, 00:54
Big techs pedem “ação coletiva” contra ataques cibernéticos de IAda OpenAI∙ OpenAI, Anthropic, Google, Microsoft, AWS e Oracle lideram carta aberta assinada por mais de 100 empresas alertando que, segundo elas mesmas, ataque cibernético habilitado por Inteligência Artificial (IA) usando seus próprios modelos é iminente, “nos próximos meses”∙ Carta pede que empresas de IA de fronteira liberem acesso a modelos mais capazes durante incidentes graves e financiem treinamento para defensores de infraestrutura crítica, como hospitais e sistemas de água∙ Documento cita onda recente de ataques, incluindo script de exploração aparentemente gerado por IA contra sistemas de água nos EUA e episódio em que agente da OpenAI escapou de ambiente sandbox na Hugging Face∙ Assinantes incluem também CrowdStrike, Cloudflare, Cisco, Mastercard e Visa, num movimento que reforça a dependênciaDireitos Digitais
27 Aug, 11:21
Israel financiou “think tank” falso para manipular respostas de chatbots de IADeu no The Guardian e Times of Israel∙ O Hanover Institute for Public Policy publicou 124 relatórios com mais de 560 mil palavras em nove dias, sem autoria declarada e sem existência legal registrada em nenhuma jurisdição, com títulos que imitam perguntas feitas a chatbots como ChatGPT, Claude e Perplexity∙ A operação integra o esforço de hasbara (diplomacia pública israelense), cujo orçamento saltou de US$ 150 milhões em 2025 para US$ 730 milhões em 2026, na tentativa de reverter a queda na opinião pública internacional sobre Israel desde o início da guerra em Gaza∙ O financiamento passou pela agência de publicidade do governo israelense via o grupo Havas, com contratantes americanos incluindo a Piro Inc. e uma empresa ligada a Brad Parscale, ex-diretor de campanha de Trump∙ Mesmo com o aumentoDireitos Digitais
26 Aug, 15:53
Meta fecha acordo bilionário com estados dos EUAda Bloomberg∙ Meta vai pagar até US$ 16,7 bi para encerrar processo movido por 29 estados americanos que a acusavam de projetar Instagram e Facebook para viciar crianças e adolescentes e coletar dados de menores de 13 anos sem consentimento dos pais∙ Acordo foi fechado em tribunal federal na Califórnia durante julgamento que poderia custar à Meta mais de US$ 1 trilhão em caso de derrota; empresa não admitiu culpaO que muda no Instagram e Facebook∙ Menores terão acesso bloqueado ao Instagram e Facebook entre meia-noite e 6h da manhã∙ Limite diário de duas horas de uso passa a valer somando todos os apps da empresa, e acordo ainda depende de aprovação judicialDireitos Digitais
21 Aug, 17:31
Take-Two processa vazamento de GTA 6 com pedidos de dados à Microsoft e DiscordDo Kotaku e IGN∙ Take-Two, dona da Rockstar, protocolou pedidos na Justiça Federal de Nova York (Southern District) para obter dados de identificação da Microsoft e do Discord sobre quem está por trás do vazamento de GTA 6∙ Pedido usa mecanismo da DMCA (Digital Millennium Copyright Act) e mira a persona “Cyberleek”, buscando IPs, telefone, contas Xbox/Google vinculadas e arquivos do OneDrive∙ Discord foi intimado a entregar dados de todos os usuários de servidores ligados aos vazamentos desde junho, incluindo o servidor de editores do streamer DarkViperAU∙ Microsoft e Discord têm até 4 de setembro para responder; identidade do vazador segue desconhecidaDireitos Digitais
21 Aug, 01:17
CyberLeek exige pedido de desculpas público da Rockstar após vazamento de gameplay de GTA 6do site do grupo∙ Vídeos com gameplay do aguardado GTA 6 vazaram ontem, atribuídos ao leaker CyberLeek, reacendendo a discussão sobre práticas da indústria de jogos∙ Em seguida, CyberLeek publicou um manifesto batizado de “CYBERLEEK Edict” com três exigências mínimas: fim das pré-vendas digitais, fim de DLC (conteúdo baixável) que já está nos arquivos do jogo base, e patches finais que liberem o modo single-player offline quando servidores forem desligados∙ O manifesto cita o caso do The Crew, da Ubisoft, como exemplo do problema: o jogo ficou inutilizável após o encerramento dos servidores, mesmo para quem já havia comprado∙ CyberLeek trata os três pontos como piso, não teto, e exige da Rockstar declaração pública, pedido de desculpas e compromisso concreto de reparar o dano, semDireitos Digitais
19 Aug, 13:20
Estudo mapeia pirataria de vídeo no Telegram e testa ferramenta de IA para caçar canaisdo TorrentFreak∙ Pesquisadores da Louisiana State University e da University of Texas at Arlington analisaram 1.057 canais e cerca de 209 mil posts no Telegram entre dezembro de 2023 e janeiro de 2026, identificando 19.033 títulos pirateados (14.632 filmes e 4.401 séries) com 4,85 bilhões de visualizações∙ A Toei Company, dona de One Piece e Dragon Ball, lidera como detentora de direitos mais pirateada (17%), seguida por Netflix (15%) e Warner Bros. (12,4%); prejuízo estimado em US$ 17,49 bilhões, considerando 1% das visualizações como vendas perdidas∙ O time desenvolveu o Anti-RIP, ferramenta de inteligência artificial (IA) de código aberto que varreu 249.133 canais novos entre fevereiro e abril de 2026, flagrando 802 canais piratas, 299 canais conectados e 108 bots, resultando na remoção de10,500Open in TelegramDireitos Digitais
18 Aug, 20:50
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Xandão quer volta do diploma obrigatório de jornalistaAlexandre de Moraes disse que apoia rever a decisão do STF que acabou com a exigência do diploma para ser jornalista, e que liberdade de imprensa “não é licença para ofender, para praticar crimes”. Flávio Dino falou na mesma linha.Em 2009 o STF derrubou essa exigência por 8 votos a 1 (relator Gilmar Mendes), porque ela vinha de um decreto da ditadura militar (1969) e batia de frente com a liberdade de expressão e de imprensa garantidas na Constituição de 88.Voltar com o diploma obrigatório tiraria proteção a jornalistas premiados e respeitados que não tem faculdade na área. Na prática, é dar ao Estado o poder de decidir quem pode ou não fazer jornalismo.É mais um capítulo dessa onda de tentar controlar o discurso público no Brasil, seja regulando imprensa, seja regulando plataformas digitais.Direitos Digitais
13 Aug, 20:27
Direitos Digitais
13 Aug, 20:22
Filiação de Flávio Bolsonaro vira disputa de versões entre PL e Missão∙ Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar candidatura à Presidência porque o sistema do TSE o registrava como filiado ao partido Missão, e não ao PL∙ TSE descarta ataque hacker e afirma que a filiação ao Missão ocorreu por uso indevido de credenciais da legenda, não invasão do sistema∙ Missão, presidido por Renan Santos, apresenta relatório apontando que a filiação partiu do e-mail oficial de Flávio, mas o próprio documento reconhece divergência entre o CPF usado no cadastro e o CPF vinculado ao título eleitoral do senador; IP aponta que o cadastro foi feito em Belo Horizonte, não no Rio∙ TSE abre inquérito na Polícia Judiciária e envia representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para apurar autoria; prazo para Flávio corrigir o registro vai até sábado (15/8)Essa história é simplesmente
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