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Direitos na Rede
21 Sept, 13:58
Compartilhe:IG: https://www.instagram.com/p/DdckPofkSzO/?img_index=1 LKD: https://www.linkedin.com/company/84816595/admin/page-posts/published/Direitos na Rede
21 Sept, 13:56
Um manifesto pela segurança pública que queremos construir.A segurança pública é um tema decisivo para definir os rumos das eleições no Brasil, e o medo não pode mais ser a lente pela qual olhamos para esse assunto. Por isso, em uma resposta coletiva, o CESeC, junto a sociedade civil organizada, lança a campanha “Segurança, Democracia e Confirma”. Queremos colocar a preservação da vida, a justiça racial e a democracia no centro do debate eleitoral. A Coalizão Direitos na Rede apoia essa campanha.Durante o período eleitoral, inúmeras promessas e soluções milagrosas são usadas como palanque político. Há anos se repetem os mesmos caminhos para a segurança que não promovem a preservação da vida e vão na contramão dos direitos fundamentais.Este manifesto é um movimento para construirmos juntos a segurança que queremos, que deve estar alicerçada nos direitos e na dignidade. O futuroDireitos na Rede
18 Sept, 13:17
A partir dessa experiência em pequena escala, ampliaremos a conversa para as infraestruturas que sustentam a expansão das tecnologias digitais. Às 16h, Maurício Ângelo, Júlia Catão, Luã Cruz, Andréa Camurça e Yasmin Anacé se reúnem para discutir data centers, terras raras e políticas de energia, seus impactos materiais e as armadilhas colocadas para o debate sobre soberania tecnológica.Entre experimentação e reflexão, seguimos circulando conhecimentos e construindo caminhos para infraestruturas autônomas, capazes de sustentar outras formas de comunicação, organização e produção de conhecimento. A atividade é presencial, aberta ao público e não exige conhecimento técnico prévio. Também integra a extensão universitária da Unifesp, com possibilidade de certificado para participantes inscritos pelo SIEX.📍 Sede do Intervozes – Rua Dr. Costa Júnior, 176, Água Branca, São Paulo 📅 25 deDireitos na Rede
18 Sept, 13:16
Autonomia tecnológica se constrói com máquinas, redes, energia, conhecimento e território.Na terceira edição do Vida Sem Big Tech, o Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas da Coalizão Direitos na Rede parte da prática para discutir as infraestruturas que sustentam nossa vida digital e os caminhos para construí-las longe do domínio das big techs.No dia 25 de setembro, sexta-feira, vamos inaugurar a Múcua Sub-Galeano, nosso data center comunitário. Às 14h, Renato Racin apresenta o processo de construção dessa infraestrutura autônoma, da rede lógica à virtualização e disponibilização de serviços, mostrando na prática como suas diferentes camadas se articulam.Direitos na Rede
14 Sept, 17:54
A CDR, a ELA-IA, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e a Rede pela Soberania Digital pedem ao Ministério da Saúde a realização de uma audiência pública antes da publicação da nova política.Leia a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2026/08/20/nota-alerta-sobre-economia-de-dados-no-sus/Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/DdRiVZBEdal/?img_index=1 LKD: https://lnkd.in/p/d_Aaq5czDireitos na Rede
14 Sept, 17:54
O Brasil está definindo as regras que vão orientar o futuro da informação e da saúde digital no país.A nova Política Nacional de Informação e Saúde Digital amplia a integração e a reutilização dessas informações e reconhece os dados de saúde como ativos estratégicos. Para a CDR e organizações parceiras, esse processo precisa enfrentar questões que ainda permanecem em aberto, como a participação de empresas privadas, a propriedade sobre tecnologias desenvolvidas a partir dos dados e os mecanismos para garantir que o conhecimento e o valor produzidos retornem ao SUS e à sociedade.Essas decisões têm impactos econômicos, tecnológicos e sobre a própria soberania do país. Por isso, precisam ser tomadas com participação social e análise técnica suficiente.Direitos na Rede
14 Sept, 16:27
O uso de tecnologias digitais no SUS envolve muito mais do que novas soluções e sistemas.A Coalizão Direitos na Rede vem acompanhando de perto esse debate. Em 2025, lançou a publicação “Interoperabilidade, da tecnologia à política”, que analisa o histórico do tema e reconhece o impacto de decisões técnicas e políticas sobre o caráter público e participativo do SUS.Durante o 11º Seminário Nacional e 2º Seminário Internacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, em Maceió, Raquel Rachid, do LAPIN, integrante da CDR, retomou uma dimensão central dessa discussão: interoperabilidade diz respeito a como diferentes sistemas conversam, quem pode acessar dados de saúde e para quais finalidades eles poderão ser utilizados.Quando essas escolhas abrem espaço para a participação do setor privado e para modelos de monetização de dados, fica ainda mais evidente que a transformaçãoDireitos na Rede
11 Sept, 15:46
Encarcerar a juventude não é uma política eficaz de segurança pública. A redução da maioridade penal tende a ampliar a população carcerária e os gastos públicos, sem evidências de que aumente a segurança. Em um país marcado pela desigualdade racial no sistema de justiça, seus efeitos recaem de forma desproporcional sobre jovens negros.Adolescentes brasileiros já estão especialmente expostos à letalidade, ao recrutamento por organizações criminosas, à violência policial, à exploração econômica e sexual e aos crimes praticados no ambiente digital. Ampliar a resposta punitiva significa aprofundar uma diferenciação racial das infâncias: proteção para uns, punição para outros.O Estado não pode transformar aqueles que deveriam ser prioritariamente protegidos em novos destinatários do encarceramento.Leia a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2026/09/08/nota-contra-a-reducao-da-maCoalizão Direitos na RedeNota contra a redução da maioridade penal - Coalizão Direitos na Rede08 de setembro de 2026 A proposição legislativa de emenda à Constituição, PEC 32/2015, que pretende reduzir a maioridade penal representa um grave retrocesso na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Em um país que recentemente reafirmou…Direitos na Rede
11 Sept, 15:46
A Coalizão Direitos na Rede se posiciona contra a redução da maioridade penal.A proposta representa um grave retrocesso na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Num país que recentemente reafirmou, por meio do ECA Digital, a necessidade de protegê-los também no ambiente digital, é contraditório responder aos desafios da violência enfraquecendo o princípio da proteção integral estabelecido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.Essa discussão ganha ainda mais urgência diante das transformações provocadas pela tecnologia. Crianças e adolescentes estão entre os grupos mais expostos à violência online, ao assédio, à exploração sexual, aos discursos de ódio, à desinformação e a mecanismos de recomendação capazes de ampliar conteúdos violentos e práticas criminosas.Enquanto os detentores das plataformas digitais ainda são poucoDireitos na Rede
10 Sept, 13:48edited
Leia a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2026/08/20/nota-alerta-sobre-economia-de-dados-no-sus/Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/DdEnzlxRQ44/ LKD: https://www.linkedin.com/company/84816595/admin/page-posts/published/ X: https://x.com/cdr_br/status/2097726490250985492?s=46&t=7GN26fQHldBbHXomVa9ekQ BS: https://bsky.app/profile/direitosnarede.bsky.social/post/3mv3xz4d2qs24Direitos na Rede
10 Sept, 13:47
A minuta da nova Política Nacional de Informação e Saúde Digital, aprovada no Conselho Nacional de Saúde e passível de publicação a qualquer momento, trata os dados de saúde como um ativo estratégico e amplia as possibilidades de integração e reutilização dessas informações.Para a CDR, a Estratégia Latino-Americana de Inteligência Artificial (ELA-IA), a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS) e Rede pela Soberania Digital, decisões dessa dimensão precisam ser acompanhadas de participação social.As entidades pedem ao Ministério da Saúde a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Informação e Saúde Digital antes de sua publicação.Direitos na Rede
8 Sept, 16:29edited
O Cordel #8 da campanha “IA: O que tenho a ver com isso?”, da CDR, aborda o uso de assistentes digitais e a publicidade direcionada para mostrar como escolhas aparentemente simples se relacionam com direitos no ambiente digital.Acesse o cordel e conheça os outros materiais da campanha: https://direitosnarede.org.br/campanha/inteligencia-artificial-o-que-eu-tenho-a-ver-com-isso/Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/DdCDRoDkUvl/?img_index=1 LKD: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7503116919324000256Direitos na Rede
8 Sept, 16:29
Você pede a previsão do tempo, seu assistente digital responde. Mas a relação pode não terminar aí.Se, por um lado, essas tecnologias facilitam tarefas e ajudam a organizar o dia a dia, por outro, enquanto fazem tudo isso, também coletam informações sobre quem os utiliza. Hábitos, preferências, buscas e interações ajudam a formar perfis cada vez mais detalhados, que podem ser usados, entre outras finalidades, para direcionar publicidade.Uma tecnologia que parece estar apenas respondendo a um comando pode estar envolvida em uma cadeia muito maior de coleta e tratamento de dados.Discutir inteligência artificial, portanto, também significa discutir privacidade, transparência e proteção de dados. quais informações são coletadas, para que são usadas e quanto controle temos sobre elas?Direitos na Rede
4 Sept, 15:18
- Inclui o crime organizado entre as hipóteses de utilização dessas medidas, aproximando a atividade de inteligência da investigação criminal. Inteligência e persecução penal têm finalidades e garantias distintas, e essa ampliação exige limites claros, controle judicial e supervisão independente;- Embora preveja controles internos e mecanismos de auditoria para o acesso a dados, o texto não cria uma estrutura externa, autônoma, especializada e tecnicamente capacitada para acompanhar atividades de inteligência antes, durante e depois das operações mais invasivas.A história brasileira nos mostra o que acontece quando estruturas de inteligência operam sem controles democráticos efetivos.A CDR e o Legiscraft defendem que o PL 6423/2025 só avance após uma revisão profunda de sua arquitetura de controle, com salvaguardas capazes de acompanhar a ampliação dos poderes de vigilância doCoalizão Direitos na RedeNota Pública da CDR sobre o PL nº 6423/2025: atividades de inteligência e os riscos da vigilância estatal sem salvaguardas democráticas…25 de Agosto de 2026 A preocupação da Coalizão Direitos na Rede e do Legiscraft em relação ao Projeto de Lei nº 6.423/2025 – que cria um novo marco legal para a inteligência do Estado brasileiro – dá-se fundamentalmente porque essas atividades de Estado…Direitos na Rede
4 Sept, 15:17
O PL 6423/2025 pretende instituir um novo marco legal para a atividade de inteligência no Brasil. A CDR e o Legiscraft reconhecem que Estados democráticos precisam de instrumentos para responder a ameaças, inclusive digitais. Mas o texto atual amplia significativamente os poderes de vigilância sem construir salvaguardas equivalentes.Os pontos mais preocupantes:-O projeto autoriza órgãos de inteligência a cruzar dados de forma automatizada, usar IA e big data, além de mineração e raspagem de dados, para gerar perfis comportamentais e classificações de indivíduos, sem critérios claros de finalidade, necessidade e parâmetros suficientemente detalhados para as inferências produzidas sobre pessoas e grupos;- Amplia o alcance de técnicas e meios sigilosos altamente invasivos, incluindo ferramentas de monitoramento remoto de dispositivos e acesso a registros de conexão e de aplicações deDireitos na Rede
2 Sept, 21:56edited
Alexandre Arns Gonzales, da Diracom, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede, explica por que a discussão sobre os mercados digitais também diz respeito à liberdade de escolha dos consumidores. A CDR está na Câmara dos Deputados nesta semana dialogando com parlamentares pela aprovação do PL 4675/2025.Saiba mais sobre a proposta e por que a CDR defende sua aprovação na nota disponível no link https://direitosnarede.org.br/2026/07/09/em-defesa-do-direito-de-escolha-aprovacao-pl-4675-de-2025/#DireitosNaRede Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/DczL0cXPSky/ LKD: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7501028739867340800 X: https://x.com/cdr_br/status/2095262031444099091 BS https://bsky.app/profile/direitosnarede.bsky.social/post/3mukuqlidoc23Direitos na Rede
1 Sept, 20:48
Data centers demandam grandes volumes de energia, água e território, e seus impactos já aparecem em conflitos relacionados ao uso de recursos naturais, licenciamento e direitos das populações afetadas. Também estão em debate questões sobre dependência tecnológica, controle das infraestruturas e fortalecimento das capacidades nacionais. Preocupa ainda a forma como o projeto vem avançando, com negociações pouco transparentes e pressão por uma tramitação acelerada, sem espaço suficiente para o debate público e a participação social. A Coalizão Direitos na Rede e as demais organizações, movimentos, pesquisadores e entidades que assinam a nota defendem que o REDATA não avance. Antes de qualquer política de incentivo, o país precisa avaliar seus impactos e garantir transparência e participação social nas decisões sobre a expansão dos data centers. Leia a nota completa no linkCoalizão Direitos na RedeNota Pública: O REDATA NÃO DEVEAVANÇAR - Coalizão Direitos na RedeSociedade civil, grupos de pesquisa e lideranças comunitárias rejeitam oREDATA e alertam contra a criação de política de incentivos fiscais antesque o Brasil estabeleça salvaguardas adequadas para os territórios, osrecursos naturais e a soberania brasileira…Direitos na Rede
1 Sept, 20:48
O REDATA (PL 278/2026), que cria um regime especial de tributação para serviços de data center, pode avançar no Senado antes que o país tenha estabelecido regras e salvaguardas adequadas para a expansão dessas infraestruturas. Mais de 30 organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa e lideranças comunitárias rejeitam que uma política nacional para data centers comece pela concessão de benefícios fiscais ao setor, antes da definição de critérios para planejamento territorial, proteção socioambiental, participação das comunidades e contrapartidas para o desenvolvimento e a soberania brasileiros.Direitos na Rede
31 Aug, 22:31
André Boselli, da ARTIGO 19, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede, está na Câmara dos Deputados nesta semana para defender a aprovação do PL 4675/2025. A proposta busca ampliar a concorrência nos mercados digitais, dando mais espaço a pequenas e médias empresas e mais poder de escolha aos consumidores. Saiba mais sobre a proposta e por que a CDR defende sua aprovação na nota disponível no link https://direitosnarede.org.br/2026/07/09/em-defesa-do-direito-de-escolha-aprovacao-pl-4675-de-2025/Compartilhe: IG: https://www.instagram.com/p/DcuDodJRxak/ LKD: https://lnkd.in/p/dG66r9bC X: https://x.com/cdr_br/status/2094548796092870999 BS: https://bsky.app/profile/direitosnarede.bsky.social/post/3mufwk3y4kk2lCoalizão Direitos na RedeEM DEFESA DO DIREITO DE ESCOLHA - Pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 4.675 de 2025 - Coalizão Direitos na RedeA Coalizão Direitos na Rede (CDR) é formada por organizações que atuam na defesa dos direitos digitais no Brasil, ao livre acesso e uso da Internet e pela defesa da privacidade e proteção de dados pessoais. Atuamos há tempos no debate em torno da regulação…Direitos na Rede
28 Aug, 21:54
A concentração de poder nas mãos de poucas big techs afeta quem consegue competir, quem consegue inovar e quais escolhas ficam disponíveis para empresas e consumidores. O PL 4.675/2025 dá ao Brasil instrumentos para atualizar a defesa da concorrência e enfrentar o poder econômico acumulado pelas grandes plataformas digitais. É hora de o Congresso avançar. A Coalizão Direitos na Rede defende a aprovação do PL 4.675/2025. Saiba mais pelo link https://direitosnarede.org.br/2026/07/09/em-defesa-do-direito-de-escolha-aprovacao-pl-4675-de-2025/ #DireitosNaRede #PL4675 #MercadosDigitais Compartilhe: Instagram: https://www.instagram.com/p/DclzrYJkQ6g/?img_index=1 LKD: https://www.linkedin.com/posts/cdrbr_pl-5875-activity-7499141757637599232-PhON
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