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Megafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
14 Sept, 20:24
forwarded from @professorhenriquemouta
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Justica-Federal-deve-justificar-pedido-a-juizo-estadual-para-a-pratica-de-atos-processuais.aspx
Megafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
14 Sept, 20:24
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Megafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
14 Sept, 11:36
forwarded from @transformacoesnoprocesso
O MIT (Massachusetts Institute of Technology), uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior e de pesquisa nos EUA, publicou em agosto um relatório alarmante sobre o impacto da IA nos alunos.Um comitê formado por professores e alunos passou cinco meses estudando como a IA transformou o aprendizado na universidade, e as conclusões parecem aplicáveis à nossa realidade por aqui também.Os grupos de estudo estão desaparecendo. Os encontros pessoais para discussões entre professores e alunos estão ficando cada vez mais vazios. Os trabalhos para fazer em casa não servem mais como prova de nada, porque a IA é capaz de produzir soluções convincentes para praticamente qualquer tarefa escrita do currículo de um curso de graduação. Os alunos que dependem de chatbots perdem domínio do conteúdo e confiança, e alguns caem no que o relatório chama de “rendição cognitiva”, recorrendo àMegafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
14 Sept, 11:36
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Megafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
9 Sept, 14:44
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https://vladimiraras.blog/2026/09/09/suspensao-de-liminar-em-materia-penal-decisoes-verticais-ou-horizontais/BLOG DO VLADSuspensão de liminar em matéria penal: decisões verticais ou horizontaisA suspensão de segurança (ou de liminar) não é um recurso. Prevista no artigo 4º da Lei 8.437/1992, sua função é conter grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas decorrente d…Megafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
31 Aug, 16:50
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https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-Rejeicao-de-desconsideracao-da-personalidade-juridica-sem-impacto-no-credito-autoriza-honorarios-por-equidade.aspx
1,180Open in TelegramMegafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
25 Aug, 17:50
https://www.youtube.com/watch?v=yHQc-XDqCQEYouTubeMaster Class “(RE) Organização Judiciária a partir do experimentalismoprocessual”Bem-vindos(as) ao Master Class “(RE) Organização Judiciária a partir do experimentalismo processual” A EJPA agradece desde já sua participação. 🎓 A Certificação será concedida aos participantes que atingirem 100% de frequência, mediante registro de inscrição…1,360Open in TelegramMegafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
25 Aug, 17:50
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25 Aug, 14:37
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Recomendo a leitura desse texto escrito por Luis Felipe Salomão (Ministro Presidente do STJ), Marco Aurélio Bellizze Oliveira (Ministro do STJ), Fernando da Fonseca Gajardoni (Secretário Judicial da Presidência do STJ) e Marcelo Ornellas Marchiori (Secretário de Gestão de Precedentes do STJ).https://www.migalhas.com.br/depeso/463098/a-relevancia-da-questao-federal-no-regimento-interno-do-stjMigalhasA relevância da questão Federal no regimento interno do STJ (emenda regimental 55/26): O desenho de uma nova dinâmica decisóriaPor Marcelo Ornellas Marchiori, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Luis Felipe Salomão. A emenda regimental 55/26 estrutura a relevância da questão Federal no STJ e ...1,130Open in TelegramMegafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
20 Aug, 00:54
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Segue Nota Técnica produzida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para introduzir no CPC um procedimento para homologação judicial de acordos obtidos extrajudicialmente.Megafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
20 Aug, 00:54
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20 Aug, 00:54
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Segue Nota Técnica produzida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para aprimorar o regramento da produção antecipada de provaMegafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
20 Aug, 00:54
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18 Aug, 19:58
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Segue para sanção o PLP que altera o CTN prevendo várias normas referentes à solução consensual de disputas em matéria tributária e aduaneira. Dentre elas, destaco:- previsão autorizativa de arbitragem e mediação (a depender de lei específica) - suspensão do crédito tributário quando as partes convencionarem, por negócios jurídicos materiais ou processuais, garantias e seguros ao crédito tributário; - disciplina mais detalhada da interrupção da prescrição, relacionando-a com a prescrição intercorrente e com a instauração de procedimentos de solução de controvérsias; - foco na prevenção de litígios, com o estabelecimento de programas de conformidade e cooperação para a interpretação e aplicação da norma tributária sem controvérsias e divergências;- extensão de efeito vinculante de decisões definitivas do STF e do STJ à administração tributária, bem como aquelas proferidas emMegafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
18 Aug, 19:58
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Megafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
13 Aug, 12:25
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Bom dia . Mais uma pequena contribuição para o debate acerca do “novo modelo” de atuação junto ao STJ. Texto escrito com o Prof. Ravi Peixoto. https://conjur.com.br/2026-ago-13/relevancia-da-questao-federal-e-o-resgate-do-cabimento-de-reclamacao-no-stj/
1,190Open in TelegramMegafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
10 Aug, 16:49
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Nossa rede segue com mais uma edição do projeto Clube de Leitoras e Leitores de Direito Processual.O segundo encontro será realizado no dia 03/09, às 17h30, no Rio de Janeiro, quando teremos a oportunidade de debater a obra da professora @sofiatemer📍 Ministério Público Federal (Av. Nilo Peçanha, nº 31, auditório do 6º andar, Centro, Rio de Janeiro)O Clube foi criado para promover diálogos qualificados sobre a produção acadêmica contemporânea em Direito Processual, aproximando pesquisadores, profissionais e estudantes em um ambiente de troca de conhecimentos e experiências.Os debates serão conduzidos sempre por um(a) curador(a), e serão no formato híbrido. Quem for do local do evento participará presencialmente, que estiver em outras cidades poderá participar remotamente. Nossa curadora no 2º encontro será a @alejandravivanco_Inscrição pelo Sympla (com certificado) pelo QRSympla2º Encontro Clube de Leitores em Direito Processual da Rede ProcnetO Clube de Leitores e Leitoras em Direito Processual é o novo projeto da ProcNet (Rede de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo), sob coordenação dos professores Antonio do Passo Cabral, Fredie Didier, Gabriela Expósito e Paula Sarno Braga. O projeto…1,160Open in TelegramMegafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
10 Aug, 16:49
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Megafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
7 Aug, 14:06
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1,150Open in TelegramMegafone do Processo Civil - Prof. Fredie Didier Jr.
7 Aug, 10:13
https://www.migalhas.com.br/depeso/461675/cnj-e-o-contencioso-judicial-de-cbs-ibsMigalhasCNJ e o contencioso judicial de CBS/IBSPor Anissara Toscan, Fredie Didier Junior, Leandro Fernandez. O CNJ, no exercício das suas competências constitucionais, pode contribuir para uma reorganização possível do contencioso judicial de ...1,150Open in Telegram
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