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1 Sept, 18:39
ITM.122.Digital.pdfCanal da Marina Ferrara
1 Sept, 11:32
https://brasilmineral.com.br/revista/460Signus EditoraRevista Brasil Mineral nº 460 - Signus EditoraLeia online a revista Brasil Mineral Edição 460.Canal da Marina Ferrara
1 Sept, 11:31
Publicada no DOU de hoje a PORTARIA SG-PR 39/2026, que tendo em vista o Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Petição 13.157/DF, altera o art. 1º da Portaria SG/PR 56/2025.https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-39-de-31-de-agosto-de-2026-729386105Canal da Marina Ferrara
1 Sept, 11:31
Bom diaaaaa 🌻Canal da Marina Ferrara
28 Aug, 12:55
Publicada no DOU de hoje a LEI COMPLEMENTAR 235/2026, que dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-complementar-n-235-de-27-de-agosto-de-2026-728568253Canal da Marina Ferrara
28 Aug, 12:55
Publicado no DOU de hoje o AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANM 2/2026, que comunica a abertura da Audiência Pública ANM 02/2026, com prazo de 45 dias para envio de contribuições por escrito.A audiência pública visa a receber contribuições à minuta de Resolução ANM 20539851, de 31 de julho de 2026, desenvolvida no âmbito do projeto "Regulamentação dos critérios de segurança relacionados a pilhas de mineração".A sessão virtual será realizada no dia 11/09/2026, às 9h30, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube. Por sua vez, o envio de contribuições por escrito será realizado de 31/08/2026 a 14/10/2026 por meio da Plataforma Brasil Participativo.https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-anm-n-2/2026-728346228Canal da Marina Ferrara
28 Aug, 12:55
Bom diaaaaa 🌻Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:14
Publicada no DOU de hoje a Portaria SGP/ANM 536/2026, que designa SAMUEL SILVINO RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da Auditora Interna Governamental da ANM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgp/anm-n-536-de-26-de-agosto-de-2026-728263209Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:14
Publicado no DOU de 25/08/2026 o DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 1.570/2026, que aprova a RESOLUÇÃO CNPM 2/2026, que dispõe sobre a classificação de risco da atividade econômica de Pesquisa Mineral sem Guia de Utilização.https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-727768170Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:13
Publicado no DOU de 26/08/2026 o EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO 104/2026, firmado entre a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) e as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), cujo objeto é a promoção de estudos colaborativos nas áreas de geologia, recursos minerais, recursos hídricos, modelamento hidrogeológico, economia circular, abrangendo a cooperação na implementação e execução de projetos e ações, compartilhamento de dados, informações, conhecimento e infraestrutura, bem como capacitação de servidores e/ou funcionários públicos, conforme protocolos estabelecidos pelos partícipes.https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-protocolo-de-intencao-727961636Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:13
Publicado no DOU de 25/08/2026 o DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 1.577/2026, que aprova a RESOLUÇÃO CNPM 6/2026, que institui Grupo de Trabalho destinado a estudar a contribuição do setor mineral, em especial do urânio, para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, do Programa Nuclear da Marinha e de outros programas estratégicos de defesa nacional e transição energética.https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-727697256Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:13
Publicado no DOU de 25/08/2026 o DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 1.576/2026, que aprova a RESOLUÇÃO CNPM 5/2026, que estabelece diretrizes de política mineral para a racionalização da gestão, redução da ociosidade e ampliação da oferta eficiente de áreas minerárias, com vistas à dinamização do setor mineral.https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-727713837Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:13
Publicado no DOU de 25/08/2026 o DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 1.569/2026, que aprova a RESOLUÇÃO CNPM 1/2026, que institui Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre o fortalecimento do serviço geológico, do conhecimento geológico e sobre os recursos minerais no País, formas de financiamento, de geração, disponibilização e acesso de dados, seus produtos, o aproveitamento e a integração de dados gerados pelos titulares de direitos minerários, universidades e outras instituições e estabelecimento de parcerias nacionais e internacionais visando a ampliação desse conhecimento no país, com vistas à atração de investimentos; uma mineração mais sustentável, segura e inclusiva; a defesa da soberania nacional; a conservação da geodiversidade, bem como uma melhor gestão e ordenamento do território.https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-727760706Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:13
Publicada no DOU de 26/08/2026 a Resolução CIRM 5/2026, que sugere a criação do Programa Estruturante Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Azul - "PRÓ-AMAZÔNIA AZUL".https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-5-de-3-de-junho-de-2026-728041349Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:13
Publicada no DOU de 25/08/2026 a RESOLUÇÃO CRD 35/2026, que dispõe sobre a aprovação de projeto de intervenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no âmbito do Anexo 6 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, deliberado na 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Comitê do Rio Doce.https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-crd-n-35-de-20-de-agosto-de-2026-727760625Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:12
Publicada no DOU de 25/08/2026 a RESOLUÇÃO CRD 33/2026, que dispõe sobre a aprovação de projetos de intervenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no âmbito do Anexo 3 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, deliberados na 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Comitê do Rio Doce.https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-crd-n-33-de-20-de-agosto-de-2026-727768066Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:12
Publicada no DOU de 25/08/2026 a RESOLUÇÃO CRD 34/2026, que dispõe sobre a aprovação de projetos de intervenção do Ministério da Igualdade Racial, no âmbito do Anexo 3 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, deliberados na 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Comitê do Rio Doce.https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-crd-n-34-de-20-de-agosto-de-2026-727771921Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:12
Publicada no DOU de 25/08/2026 a RESOLUÇÃO CRD 36/2026, que dispõe sobre a distribuição dos recursos destinados às Assessorias Técnicas Independentes do povo indígena Puri, no âmbito do Anexo 6 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-crd-n-36-de-20-de-agosto-de-2026-727773841Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:12
Publicada internamente pela ANM em 24/08/2026 a ORDEM DE SERVIÇO ANM 434/2026, que institui formulário de preenchimento obrigatório para análise de requerimentos de prorrogação de prazo de Alvará de Pesquisa.https://anmlegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&link=S&tipo=OSV&numeroAto=00000434&seqAto=SEI&valorAno=2026&orgao=SFI/ANM/MME&cod_modulo=566&cod_menu=8303Canal da Marina Ferrara
27 Aug, 12:12
Publicada no DOU de 24/08/2026 a RESOLUÇÃO do Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano 1/2026, que aprova o Plano de Aplicação dos Recursos de que trata o § 1º-A do art. 3º da Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026."3. Alocação dos recursos3.1 A dotação global deste Plano é de até R$ 13.500.000.000,00 (treze bilhões e quinhentos milhões de reais), observada a seguinte destinação: (...)III - R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais) aos beneficiários atuantes nos setores previstos no inciso IV do art. 3º da Lei nº 15.473, de 2026, com a finalidade de impactar o comércio externo brasileiro, conforme a seguinte distribuição: (...)c) R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) para beneficiários atuantes em atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos, considerando as etapas de lavra (extração do minério do solo), desde que
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